Após o conhecer os diferentes sistemas de processo eletrônico disponíveis pelos Tribunais brasileiros, elencamos alguns requisitos que fazem toda a diferença no dia a dia dos operadores do direito, de modo a apontar qual é o melhor sistema em uso no Judiciário.
QUAL É O MELHOR SISTEMA DE
PROCESSO ELETRÔNICO?
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8º
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Apolo
(TRF2, JFES e JFRJ)
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x Funciona
em qualquer navegador
x Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
x Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
x Possui
aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
x Permite
encerrar prazo pelo sistema
x Aceita
PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
x As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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7º
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e-STJ
(STJ)
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v
Funciona em qualquer navegador
x Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
x Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
x Possui
aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
x Permite
encerrar prazo pelo sistema
x Aceita
PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
x As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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6º
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e-SAJ
(TJAM, TJAC, TJAL, TJBA, TJCE, TJMS, TJRN, TJSC e TJSP)
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v
Funciona em qualquer navegador
x Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
x Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
x Possui
aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
x Permite
encerrar prazo pelo sistema
x Aceita
PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
x As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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5º
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e-STF
(STF)
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x Funciona
em qualquer navegador
v Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
x Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
x Possui
aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
x Permite
encerrar prazo pelo sistema
x Aceita
PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
x As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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4º
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Tucurujuris
(TJAP)
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x Funciona
em qualquer navegador
v Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
x Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
x Possui
aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
x Permite
encerrar prazo pelo sistema
x Aceita
PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
x As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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3º
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Projudi
(TJPR – 1º grau)
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x Funciona
em qualquer navegador
v Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
v Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
x Possui
aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
v
Permite encerrar prazo pelo sistema
v
Aceita PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
x As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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2º
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PJe
(TJAM, TJBA, TJCE, TJDFT, TJES, TJGO, TJMA,
TJMG, TJMT, TJPA, TJPB, TJPE, TJPI, TJPR, TJRN, TJRO, TJRR, TJRS, TJMMG,
TJMRS, TJMSP, os 24 tribunais regionais do Trabalho TRTs, TRF1, TRF3, TRF5, TSE,
TRE-AM, TRE-GO, TRE-PB, TRE-RS e TRE-TO)
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x Funciona
em qualquer navegador (funciona adequadamente apenas em navegador próprio)
v Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
x Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
x Possui
aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
v
Permite encerrar prazo pelo sistema
v
Aceita PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
v
As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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1º
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E-Proc
(TRF4, JFSC, JFPR, JFRS, TNU, JFRJ, JFES, TJRS e TJSC)
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v
Funciona em qualquer navegador
v Possui
painel com todos os processos vinculados ao advogado
v Permite
o substabelecimento diretamente no sistema
v
Possui aplicativo com controle de prazo e alerta de movimentação processual
v
Permite encerrar prazo pelo sistema
v
Aceita PDF e peticionamento diretamente pelo sistema
v
As custas são geradas automaticamente no momento do protocolo
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Dica: Para evitares problemas relacionados à compatibilidade do navegador,
utilizes o Navegador do PJe, criado pelo CNJ. Ele já está pré-programado com o
JAVA e permite o acesso a qualquer Tribunal por meio do Google.
A experiência tem mostrado que alguns tribunais optaram por criar um verdadeiro sistema de processo eletrônico, onde é possível fazer qualquer ato processual de forma exclusivamente eletrônica e com alta automação. Eis a principal vantagem do e-PROC.
No entanto, outros tribunais criaram, em verdade, um sistema de peticionamento eletrônico, onde os arquivos ficam em um banco de dados online, mas todos os atos relacionados ao processo ainda são realizados de maneira manual, a exemplo da própria juntada de petição ou distribuição do processo.
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