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XVIII EXAME OAB - segunda fase - GABARITO PRELIMINAR - prova subjetiva


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XVIII Exame OAB (PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL) 17 de janeiro de 2016


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A prova prático-profissional valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de duas partes:
1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito proceagrassual, cujo conteúdo está especificado no Anexo II, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções a seguir: a) Direito Administrativo; b) Direito Civil; c) Direito Constitucional; d) Direito do Trabalho; e) Direito Empresarial; f) Direito Penal; g) Direito Tributário.
2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções citadas no subitem anterior.

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PROVA
PEÇA
ADMINISTRATIVOMANDADO DE SEGURANÇA
CIVILEMBARGOS DE TERCEIRO
CONSTITUCIONALAÇÃO POPULAR
EMPRESARIALAPELAÇÃO 
PENALAPELAÇÃO
TRABALHISTACONTESTAÇÃO
TRIBUTÁRIOAGRAVO REGIMENTAL INTERNO


QUESTÕES:

- PENAL: Questão 1 - prescrição e crime continuado; Questão 2 - retroatividade da lei benéfica; Questão 3 - júri; Questão 4 - embargos infringentes.

- TRIBUTÁRIO: capacidade tributária passiva, competência tributária, falência e depósito administrativo

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