Pular para o conteúdo principal

Prova discursiva XI Exame da OAB - Gabarito Provisório 2 fase OAB

Gabarito Extraoficial




Peças Práticas do XI Exame de Ordem (Segunda Fase)

Direito Penal: *RESE (Júri);
Padrão Resposta: http://img-oab.fgv.br/336/20131006100439-Padrao_Penal.pdf

Direito Civil: *DESPEJO;
Padrão Resposta: http://img-oab.fgv.br/336/20131006095316-Padrao_Civil.pdf

Direito Administrativo: *ANULATÓRIA (Ordinária);
Padrão Respostahttp://img-oab.fgv.br/336/20131006095249-Padrao_Administrativo.pdf

Direito Constitucional: *APELAÇÃO (em MS);
Padrão Resposta: http://img-oab.fgv.br/336/20131006095454-Padrao_Constitucional.pdf

Direito Tributário: *MANDADO DE SEGURANÇA;
Padrão Resposta: http://img-oab.fgv.br/336/20131006095724-Padrao_Tributario.pdf

Direito do Trabalho: *CONTESTAÇÃO;
Padrão Resposta: http://img-oab.fgv.br/336/20131006095621-Padrao_Trabalho.pdf

Direito Empresarial: *RECURSO ESPECIAL.
Padrão Resposta: http://img-oab.fgv.br/336/20131006095525-Padrao_Empresarial.pdf
















A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) vai divulgar o padrão de respostas da etapa final do XI do Exame da Ordem no dia 31 de outubro, segundo o edital do exame. 




QUESTÕES PENAL

1) Agravo em Execução e Súmula 493 STJ.

2) a) Recurso Especial, eventualmente Embargos de Declaração para efeitos de prequestionamento; b) reformatio in pejus.

3) a) Bons antecedentes (Súmula 444 STJ). b) No momento da sentença condenatória de extorsão maus antecedentes, mas não reincidência; c) maus antecedentes, mas não há reincidência.

4) a) absolvição sumária, por ser fato considerado atípico; b) atipicidade material: princípio insignificância ou bagatela, ausência de lesividade.


QUESTÕES EMPRESARIAL

1) Compra e venda é válida e eficaz. Pode ser revogada por ação revogatória.

2) Existe personalidade jurídica, art. 51 do Código Civil.

3) a) A prestação sub-rogava. b) aviamento, que é atributo, pode fazer parte do trespasse.

4) a) Aval é correto; b) não é possível endosso parcial.


QUESTÕES CONSTITUCIONAL

1) a) A lei é constitucional por ser competência concorrente. b) O Governador de outros Estado poderia ajuizar ADI, por ser um dos legitimados, porém a ADI não seria reconhecida por ausência de pertinência temática.

2) a) São aplicáveis os direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a ausência de lei não impede a aplicação.

3) a) Não seria caso de acolher o parecer; b) A norma do Estado Y poderia legislar suplementarmente.

4) a) Sim, havia inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa; b) Entre poderes não, Art. 37, XIII da CF.


QUESTÕES CIVIL

1) a) Ação de Alimentos Gravídicos, prazo de 05 dias; b) mulher grávida é a pessoa legitimada.

2) Humberto tem dever.

3) a) Sim, é relação de consumo; b) responsabilidade subjetiva; c) sim, é possível a inversão do ônus da prova em razão da teoria da carga dinâmica.

4) a) Requisitos: 1- consenso, 2- ausência de filhos menores, 3 - escritura pública e 4 - ausência de prazo mínimo, Art. 1.124-A do CPC e EC 66; b) Sim, todo bem móvel se presume adquirido na constância do casamento, Art. 1.662 do CC.




-->

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

XXI EXAME OAB - GABARITO PRELIMINAR OFICIAL FGV (primeira fase)

Podem participar do Exame de Ordem estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. Quem passou na primeira fase do último exame mas não foi aprovado na segunda fase, pode solicitar a participação direta na segunda fase desta nova edição. O candidato deverá solicitar, exclusivamente via Internet, nos endereços eletrônicos da Fundação Getulio Vargas (FGV) ou nos endereços eletrônicos das seccionais da OAB. Está no smartphone? Gire o celular para visualizar melhor

Gabarito XIV Exame da OAB - Primeira Fase (Extraoficial)

acompanhe também no  facebook  e no  twitter utilize os comentários para discutir as dúvidas iniciais Clique aqui para ver as opções de recurso CORREÇÃO AO VIVO GABARITO OFICIAL!!!! RECURSOS AQUI O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet, das 14h do dia 05 de agosto até às 23h59 do dia 12 de agosto, no horário oficial de Brasília (DF), e solicitar o reaproveitamento do resultado de aprovação da 1ª fase. Desta forma, o examinando, neste caso, realizará apenas a segunda fase no XIV Exame. --> TIPO VERDE TIPO BRANCA TIPO AZUL TIPO AMARELA A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em ins

XIX EXAME OAB - GABARITO PRELIMINAR OFICIAL (primeira fase)

Podem participar do Exame de Ordem estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. Quem passou na primeira fase do último exame mas não foi aprovado na segunda fase, pode solicitar a participação direta na segunda fase desta nova edição. O candidato deverá solicitar, exclusivamente via Internet, nos endereços eletrônicos da Fundação Getulio Vargas (FGV) ou nos endereços eletrônicos das seccionais da OAB. -->