IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

O Presidente dos EUA anunciou a intenção de taxar imposto sobre grandes fortunas. Mais do que uma medida “robinhoodiana” esta é mais uma medida para equilibrar os gastos e diminuir a dívida americana.

O imposto sobre grandes fortunas é aplicado em diversos países e inclusive está previsto em nossa Constituição. O esquecido art. 153, VII diz: Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Até hoje se espera a elaboração da lei complementar, que dificilmente será elaborada. Existem diversos projetos no Congresso Nacional esperando, quem sabe, a oportunidade de serem votadas.

A justificação do imposto varia. Alguns dizem ser uma medida para igualar a taxação de impostos, já que são os mais pobres que acabam pagando mais impostos, outros diz ser uma medida de promoção social, essa sim uma medida “robinhoodiana” de tirar dos ricos para dar aos pobres.

Quem sabe com a aprovação nos EUA os nossos políticos aproveitem o embalo e aprovem a mesma medida aqui. Será difícil, já que o primeiro projeto de lei sobre o assunto é do nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que passou 8 anos pelo Planalto sem discutir seu próprio projeto.

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E então, será que o imposto sobre grandes fortunas seria uma boa solução? Fiquem a vontade para comentar.