sábado, 10 de abril de 2010

A Teoria das Formas de Governo – VICO



As principais categorias com as quais Vico procura abranger o movimento histórico são as três formas clássicas. Um dos pontos fundamentais da concepção histórica de Vico é o de que, logo que a humanidade deixou a fase pré-estatal – correspondente ao “estado de natureza” dos jusnaturalistas – a primeira forma de Estado a surgir foi a república aristocrática, seguida pela república popular, que veio a dar na monarquia. O Governo aristocrático se baseia na conservação, sob a tutela da ordem dos patrícios que o constituiu, sendo máxima essencial da sua política a de que só a patrícios sejam atribuídos os auspícios, os poderes, a nobreza, os conúbios, as magistraturas, comandos e sacerdócios... Constituem condições do governo popular a paridade dos sufrágios, a livre expressão das sentenças e o acesso igual para todos às honrarias, sem excluir as supremas... O caráter do reino, ou a monarquia, é o domínio por um só, a quem cabe o arbítrio soberano e inteiramente livre sobre todas as coisas.
O mundo histórico de Vico era Roma. O que atraiu Vico foi a investigação a respeito dos “tempos obscuros”. A tese bastante conhecida de Vico é a de que o estado primitivo do homem foi um “estágio bestial”
A característica desse estado, em que os homens decaídos se conduzem como animais, é a ausência de quaisquer relações sociais, a completa inexistência de qualquer forma de vida comum, até mesmo familiar.
O estado bestial é totalmente associal; nele, até mesmo a família, essa primeira forma de vida em comum, não chega a se constituir. Nesse estado, o homem só vive isolado. Vico distingue três tipos de auroridade: monástica, econômica e civil.
Devido a autoridade monástica o homem se torna soberano na solidão; quando assaltado precisa se proteger, matando o assaltante exercendo um direito de superioridade ou de soberania.
Entre as etapas do bestial para as republicas houve a fase das famílias em que se formam as primeiras formas de vida associativa.
Para Vico, depois da autoridade monástica vem a autoridade econômica. Pela qual os pais são os soberanos em suas famílias. As famílias constituem o primeiro esboço de sociedade civil.
A forma mais complexa chama-se autoridade civil. A república aristocrática é portanto, a primeira forma histórica de autoridade civil. A passagem da aristocracia para a republica popular explica-se pela revolta dos que estão sujeitos contra os que detêm o poder para sua vantagem exclusiva – a luta dos oprimidos pelos seus direitos. Já o fim do governo popular e a instauração do regime monárquico se dá pela morte natural de todas as democracias, pela degeneração da liberdade em licenciosidade e do antagonismo criativo na contenda destrutiva das facções, com a guerra civil. A monarquia vem justamente para defender o povo contra si mesmo.
A divisão de Vico é progressista e cíclica, no fim da monarquia volta-se a fase bestial.

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