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Mostrando postagens de Abril, 2010

A Teoria das Formas de Governo – BODIN, Capítulo 7

Bodin passou para a história do pensamento político como o teórico da soberania. O conceito de soberana como caracterização da natureza do Estado não foi inventado por ele.”Soberania significa simplesmente poder supremo”. Na escalado dos poderes de qualquer sociedade organizada, verifica-se que todo o poder inferior é subordinado a um poder superior, o qual, por sua vez, se subordina a outro poder superior. No ápice deve haver um poder que não tem sobre si nenhum outro – esse poder supremo é o poder soberano. Onde há um poder soberano, há um estado. São dois os atributos da soberania: o caráter absoluto e a perpetuidade. O significado de “perpetuidade” é óbvio, embora não seja claro onde se possa traçar a linha de demarcação entre um poder perpétuo e outro não perpétuo. Por “caráter absoluto” se entende que o poder soberano deve ser “legibus solutus” quer dizer: não deve precisar obedecer as leis, isto é, as leis positivas, promulgadas pelos seus predecessores e por ele próprio. Diz B…

A Teoria das Formas de Governo – VICO

As principais categorias com as quais Vico procura abranger o movimento histórico são as três formas clássicas. Um dos pontos fundamentais da concepção histórica de Vico é o de que, logo que a humanidade deixou a fase pré-estatal – correspondente ao “estado de natureza” dos jusnaturalistas – a primeira forma de Estado a surgir foi a república aristocrática, seguida pela república popular, que veio a dar na monarquia. O Governo aristocrático se baseia na conservação, sob a tutela da ordem dos patrícios que o constituiu, sendo máxima essencial da sua política a de que só a patrícios sejam atribuídos os auspícios, os poderes, a nobreza, os conúbios, as magistraturas, comandos e sacerdócios... Constituem condições do governo popular a paridade dos sufrágios, a livre expressão das sentenças e o acesso igual para todos às honrarias, sem excluir as supremas... O caráter do reino, ou a monarquia, é o domínio por um só, a quem cabe o arbítrio soberano e inteiramente livre sobre todas as coisas…