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Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

ATO OBSCENO

Muitas vezes podemos confundir o que é e o que não é ato obsceno – já que o que pode me chocar pode não causar tanto impacto a outrem. Ato obsceno é um ato pornográfico, já que é a conotação sexual que o caracteriza, em local público. O agente pratica o ato conscientemente, ou seja, é ato doloso.
A jurisprudência tem entendido que não necessita ser presenciado o ato para que consuma o crime, além de ser crime de ação incondicionada.
Problema comum no carnaval, e que pode causar dúvida, o urinar na rua pode ou não caracterizar ato obsceno, tudo depende da intenção. É necessário o dolo para caracterizar ato obsceno e o ato deve ter conotação sexual.
O Tribunal do Rio de Janeiro recentemente decidiu um caso sobre essa matéria, como podemos ver na reportagem extraída do site Terra:
TJ-RJ absolve universitário que urinou na rua no Carnaval
02 de dezembro de 2010  08h09  atualizado às 09h53 Por dois votos a um, juízes do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro decidiram que urinar nas ruas n…

As Concepções Políticas do Século XX – A RACIONALIDADE CIENTÍFICA CONTRA A RAZÃO

No início do século XX o pensamento político aceita não só a ideia do progresso, mas também a ideia da atividade científica – essa exposta pela filosofia positivista. Após uma sequência ininterrupta de crises, os cientistas perceberam que as práticas usadas por eles não correspondiam ao raciocínio que a leitura positivista lhes atribuiu. A partir de então houve uma defasagem chegando, atualmente, até as ciências humanas, que são auxiliares da política. A ciência positiva é uma ciência consciente de sua essência, assim os cientistas se contentariam em definir os fenômenos por meio de leis simples – preferivelmente de forma matemática – ao invés de focarem na sua essência, pois só assim haveria uma forma segura de comprovar suas afirmações. Dessa forma o positivismo livra a ciência de ilusões metafísicas e prende-se aos fatos, e mais do que isso, constrói uma nova filosofia da historia. A partir dessa nova filosofia pode-se estudar cientificamente a sociedade, pois há a renúncia de explic…