Pular para o conteúdo principal

A Teoria das Formas de Governo – Capítulo 12, HEGEL



Se em Vico tinhamos a concepção histórica das formas de governo e em Montesquieu uma concepção geográfica, em Hegel veremos os fundamentos geográfico do processo histórico como a base de sua doutrina.
Em Hegel, encontra-se uma concepção histórica das formas de governo, presente também em Vico, e uma concepção espacial e geográfica, presente em Montesquieu. A influencia de Montesquieu não pode ser simplificada somente ao nível espacial ou geográfico do desenvolvimento da história, ela toma uma caráter mais amplo de significados
A influência de Montesquieu em Hegel refere-se a tipologia das formas de governo, que toma as formas de governo de forma idêntica (despotismo – Oriente; república – antiga; monarquia – moderna).
Hegel explica que a Constituição é "o portão para a síntese da situação de vida e realidade", e que a primeira determinação que marca a transição de uma idéia abstrata da situação histórica e é "a diferença entre aqueles que governam e são governados. "Ele disse:" As constituições são geralmente classificadas nas categorias de monarquia, aristocracia e da democracia. No entanto, convém referir, em primeiro lugar, que a monarquia em si pode ser dividido em despotismo e da monarquia como tal. "
As diferenças entre as constituições têm a ver com a forma como expressa a vida do Estado. A primeira é que tudo o que não mudou, a sua privacidade não tenha ainda atingido independência, a segunda é que, nestas áreas, e essas pessoas são mais livres, enfim, que são autônomos, e sua atividade é a produção de o universal.
O histórico formas de criação, porque são todos os estados, e da história do mundo, três - a primeira forma de reinado patriarcal, que se enquadra na categoria de despotismo, uma forma de um estado livre, mas liberdade particularística , que é a República em seus históricos manifestações da aristocrática e democrática da república, em última análise, um reino que não é despótico ou patriarcal - a monarquia, em que o rei governa uma sociedade está dividida em áreas relativamente autónomos.
As três formas de governo são os três tipos de sociedade: a primeira é ainda indiferenciado inarticulados e na esfera privada que compõem uma sociedade não se alterou a partir da primeira unidade indistintas, na segunda, ele começa a levantar a esfera privada, no entanto, não chega a ser completamente autónomo em relação a todos - quando a unidade não é discriminado e reconstruída no terceiro, através da articulação de suas partes - é unidade e diferenciação e que a unidade é totalmente compatível com o Partido Liberal.
Nesta terceira e última fase de desenvolvimento do estado que historicamente é uma monarquia constitucional, está associada com as seguintes palavras:
Entende-se que a forma de governo é a estrutura política de uma bem estabelecida, cada empresa tem sua própria constituição - e não outro. Hegel ataca o Iluminismo opinião que uma Constituição pode ser belo e perfeito para várias pessoas. Na sua opinião, o movimento cíclico e contínuo da história, nem todas as coisas estão intimamente associados com espaço geográfico eo tempo histórico, não pode acontecer novamente.
A monarquia constitucional é duas condições: a) é a forma mais apropriada para os grandes estados (o pequeno é melhor para a democracia), B) é a forma mais adequada para aqueles que já desenvolveram um sistema de sociedade civil.
Outra questão que surte, novamente, é o governo misto. Quando Hegel afirma que as três formas clássicas de governo se reduzem a momentos da monarquia constitucional, dá a impressão à alusão ao governo misto. Mas a monarquia constitucional não consiste em quem exerce o poder, mas na divisão do poder em órgãos, sendo p caráter quantitativo falho.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

XIX EXAME OAB - GABARITO PRELIMINAR OFICIAL (primeira fase)

Podem participar do Exame de Ordem estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. Quem passou na primeira fase do último exame mas não foi aprovado na segunda fase, pode solicitar a participação direta na segunda fase desta nova edição. O candidato deverá solicitar, exclusivamente via Internet, nos endereços eletrônicos da Fundação Getulio Vargas (FGV) ou nos endereços eletrônicos das seccionais da OAB.

-->


PRINCÍPIO DO ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – ART. 302 do CPC

O sistema processual, regra geral, não admite a formulação de defesa genérica.
Tal comando está previsto no artigo 302 do Código de Processo Civil, o qual dispõe:
Art. 302. Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo: I - se não for admissível, a seu respeito, a confissão; II - se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considerar da substância do ato; III - se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto. Parágrafo único. Esta regra, quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
Conforme ensinamento de Nelson Nery “No processo civil é proibida a contestação genérica, isto é, por negação geral. Pelo princípio do ônus da impugnação especificada, cabe ao réu impugnar um a um os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Deixando de impugna…

MODALIDADE DA OBRIGAÇÃO

1.QUANTO AO OBJETODar, fazer e não-fazer: essas são as obrigações quanto ao objeto.OBRIGAÇÃO DE DARDevedor deve entregar ou colocar à disposição um determinado bem. Ex.: compra e venda.OBRIGAÇÃO DE FAZERPresta serviço, presta atividade. Ex.: Prestação de serviço.OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZERAbstenção. Ex.: sigilo.José de Castro Neves: Nos casos em que temos o interesse na coisa, tenho a tendência que isso é uma obrigação de dar, p. ex. comprar uma cadeira. Se comprar uma cadeira levando em conta a habilidade do autor, isso é uma obrigação de fazer.1.1OBRIGAÇÃO DE DARNa manifestação da obrigação transfiro a propriedade de objeto, cedo a posse ou devo restituir alguma coisa.No direito brasileiro existe a transferência da propriedade por contrato. No Brasil, ao contrário da Itália e França que basta o contrato para transferência da propriedade, contrato não transfere direito real. As formas clássicas são Tradição (entrega da coisa) no caso dos bens móveis, e registro no Registro de Imóveis, no …