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Mostrando postagens de Julho, 2011

QUAIS SÃO AS CHANCES DO BRASIL?

Nos jornais são cada vez mais comuns as notícias sobre crises monetárias e econômicas. Assistimos dia-a-dia o desespero na Grécia, doença que se espalhou para nossos irmãos portugueses e ameaça Espanha e Itália, sendo que se esta sucumbir o euro estará realmente ameaçado.

E para nossa surpresa – neste caso “nossa” para nós leigos – o todo poderoso United States ameaça dar calote e não pagar suas dívidas. Bom, eu não acredito na profecia de 2012 ser o fim do mundo, mas começo a rever meus conceitos. O ano pode até não ser o último da humanidade, mas tenho certeza que será um ano turbulento para a economia mundial.
As tradicionais potências do mundo não deram uma boa notícia desde a crise de 2008. As moedas com maior peso econômico podem ser aquelas que nos arrastarão para o buraco. Desta vez não será uma “marolinha”.
Se uma crise financeira realmente acontecer – e não se enganem, vai acontecer – a bolha da supervalorização do real pode estourar, e com ela virá: 1) Inflação – porque deixar…

DOUTRINAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO INTERNACIONAL

As doutrinas de Direito Internacional estão divididas em dois grupos: VOLUNTARISTAS E POSITIVISTAS.
VOLUNTARISTAS
Voluntaristas Unilaterais É a mais antiga. Encontramos Hegel como um dos seus doutrinadores. Ele dizia “o Estado é a perfeição na terra; O estado representa um poder indivisível; Um Estado não se submete a nada, a menos que ele deseje isso”. Hegel defende a não vinculação do Estado a qualquer ordem jurídica que busque subjugá-lo. Em Hegel há o Direito Público Externo. A vontade do Estado é soberano. Hegel baseou-se no livro Economia Política de Rousseau.
Voluntarismo: Noção de vontade
Hegel: teoria da auto limitação. O Estado é pessoa jurídica de natureza diferente dos indivíduos, vinculados pelo direito apenas se consentir.

Voluntaristas Multilaterais Surgiu entre o final do século XIX e XX com o juiz alemão Triepel. Triepel baseia-se na obra “Contrato Social” de Rousseau para mostrar que a comunidade internacional é um estado de natureza. Em determinado momento o Estado trans…

CLASSIFICAÇÃO ANALÍTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Entre si se diferenciam, porém todos eles tem os mesmos elementos estruturais. A classificação popular é a de gerações. 1ª geração (séc. XIX): liberdade – vida, direito político (diversidade de direitos). 2ª geração (2ª década do séc. XX): igualdade 3ª geração: fraternidade – meio ambiente. 4ª geração: democracia – segundo Paulo Bonavides.
A única validade dessa classificação é cronológica. Ela explica que os direitos foram reconhecidos com o passar do tempo. Uma geração não supera a anterior. Cada direito novo é somado ao antigo. Na prática, o lema vista nas gerações (liberdade, igualdade e fraternidade) não são tão facilmente vistos, praticados. Essa classificação em gerações é falha, pois direitos da 2ª geração já constavam na 1ª geração, sendo que muitos direitos da 1ª geração sequer haviam sido alcançados. Essa classificação é muito mais didática.
CLASSIFICAÇÃO
Desdobramento da 1ª geração:
Direito Fundamental de PersonalidadeDireito Fundamental de Privacidade     Direito Funda…