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Mostrando postagens de Outubro, 2010

A Teoria das Formas de Governo – Capítulo 13, MARX

Apesar de Marx não ter nenhuma obra referente a este assunto, o capítulo 13 trata da teoria política que Marx deixa transparecer em seus textos. Por ter uma concepção negativa do Estado Marx não tinha tanto interesse sobre este assunto. Nesse ponto conflita diretamente com Hegel – que considerava o Estado o caminha para a perfeição – assim como outros autores que têm uma visão positiva. A visão negativista do Estado deve-se, principalmente, a dois elementos: “a consideração do Estado como pura e simples superestrutura que reflete o estado das relações sociais determinadas pela base econômica e a identificação do Estado como um aparelho de que se serve a classe dominante manter o seu domínio, movido pelo qual o fim do Estado não é um fim nobre, como a justiça, a liberdade ou bem-estar”. Em sua identifica uma forma nova de governo, distinta do Estado representativo – o chamado bonapartismo. Este seria um Estado em que haveria uma constate disputa entre burguesia e p…

Formas de Solução dos Conflitos

Demonstrarei a seguir as principais formas de solução dos conflitos presente no nosso ordenamento.
Inicialmente veremos as formas de autocomposição (em sentido amplo) e posteriormente as formas de heterocomposição.
É característica da autocomposição a ausência de um terceiro na solução do conflito. A composição se dá por força de uma das partes ou acordo causado por renúncia ou desistência de uma das partes.
A heterocomposição se caracteriza pela presença de um terceiro que auxilia na busca da composição ou decide.


AUTOCOMPOSIÇÃO
AUTOTUTELA



Na autotutela a solução do conflito se dá pela pessoa individualmente. É característica da antiguidade, como a Lei das XII Tábuas e o Código de Hamurabi. A autotutela era muito presente na Idade Média nas relações de castas superiores sobre inferiores e no duelo. A partir da Idade Moderna a autotutela perde força, mas ainda está presente nos dias de hoje. Podemos citar como exemplo a legítima defesa, o estado de necessidade e o direito de greve. Cab…