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Mostrando postagens de Maio, 2010

A Teoria das Formas de Governo - INTERVALO, Capitulo 5

É neste capitulo, de maneira simplificada, que Bobbio nos mostra a forma de governo que durante a Idade Média foi idealizada. Bobbio não se aprofunda muito nesse estudo, mostrando apenas o que considera essencial. Por longo tempo, durante a Idade Média, não houve uma grande obra sobre as formas de governo, surgindo apenas na Idade Média Avançada uma das obras mais importantes – o defensor Pacis de Marcílio de Pádua . Bobbio afirma, não generalizando, que “grande parte das teorias medievais sobre o Estado apresenta uma concepção negativa do Estado”. Ao contrário de Aristóteles, que via no Estado o caminho para uma vida boa , os pensadores medievais viam o Estado como controlador da justiça, usando da espada para tal fim, sendo que a salvação do homem e uma vida boa só poderiam ser promovidas pela Igreja. Outra concepção negativa do Estado é encontrada em Marx, sendo que para Marx: “enquanto houver Estado haverá o domínio pela força, a coação, a repressão, a violência da classe que

TREVES, Renato. Sociologia do Direito - Origem, Pesquisa e Problemas

RELAÇÃO COM A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL A sociologia do direito tem em comum com a doutrina do direito natural o propósito inicial: o estudo de um direito diverso do direito positivo. A sociologia do direito se distingue da doutrina do direito natural pela abordagem e pelo objeto de estudo. A sociologia do direito segue a via da experiência e tem por objeto o estudo de um direito relativo e variável. A doutrina do direito natural segue a via da especulação e tem por objeto um direito absoluto e imutável. SAINT-SIMON E A SOCIEDADE INDUSTRIAL Sustentava que a sociedade se desenvolve através de duas épocas orgânicas e de uma crítica: as épocas orgânicas são aquelas nas quais a vida se desenvolve em harmonia, sustentada por um sistema de ideias bem construídas e universalmente aceitas. A época crítica é aquela na qual as ideias mantidas antes são atacadas, contestadas e rechaçadas, a ordem social vacila e precipita e os componentes da própria ordem se debatem em contradições e contr