sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

A Teoria das Formas de Governo - Capitulo 4: POLÍBIO



É do livro VI da História de Políbio que temos as definições das formas de governo, apresentadas através de Bobbio. Neste livro, que conta a história de Roma, Políbio expõe a constituição romana por considerar que a constituição de um povo é a causa do êxito ou insucesso de uma Nação e é necessária conhece-la para conhecer o povo.
Políbio afirma que há seis formas simples de governo – três boas e três más – que são: reino, aristocracia, democracia, tirania, oligarquia e oclocracia. Essas seis se sucedem umas às outras, constituindo um ciclo, mas haveria uma sétima que seria a constituição romana, que é a melhor de todas.


A ordem que as seis formas seguem é: reino (monarquia) à tirania à aristocracia à oligarquia à democracia à oclocracia. Então, segundo Políbio, a forma de governo de um povo começa com a monarquia, que se degenera transformando-se em tirania. O povo insatisfeito derruba esta forma de governo dando origem à aristocracia, que se transforma em oligarquia, e assim sucessivamente até à oclocracia – essa alternância de formas é, segundo Políbio, algo natural. Ao fim do ciclo, quando se atinge a fase final, não se chega ao fim de fato, a oclocracia se volta diretamente em reino, da forma pior à melhor.


A tese de Políbio, segundo Bobbio, é a de que “todas as constituições simples são más porque são simples (mesmo as constituições retas)”. Sendo assim, a única forma realmente boa é a do governo misto, isto é, uma forma que combine as três formas clássicas.


A forma que combina as três formas clássicas é a constituição romana, formada pelos cônsules, o senado e as eleições populares. É nessa forma de governo que se obtém o equilíbrio das três forças, já que nenhuma parte é autônoma e porque tem impedidos os impulsos agressivos, por sofrerem um controle recíproco.


O governo misto também sofre ciclos como as formas simples, mas as mudanças são lentas porque os conflitos entre partes (que nas constituições simples transformam as constituições e levam há uma mudança brusca de governo) são resolvidos dentro do sistema político.

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