segunda-feira, 25 de abril de 2011

A Teoria das Formas de Governo – HOBBES, Capítulo 8


Apesar das leis naturais (fazer aos outros o que queremos que nos façam) se não for instituído um poder suficiente para garantir nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra os outros.
A união de pequeno número de homens não é capaz de oferecer segurança, pois é insuficiente. A união de grande número de homens, tendo suas ações determinadas segundo o juízo individual e os apetites de cada um, também não garantirá proteção alguma.
A única forma de constituir um poder comum capaz de defender e garantir segurança à comunidade – garantir segurança para que com seu próprio trabalho possa alimentar-se e viver satisfeito – é conferir toda a força e poder a um homem, ou assembleia de homens, em que seus atos represente a vontade de todos. Essa pessoa é o SOBERANO.
Essa força pode ser natural (quando um homem obriga seu filho a se submeter) ou quando um homem sujeita, por meio da guerra, seus inimigos à sua vontade, concedendo-lhes a vida como condição. A outra maneira é quando os homens se submeterem voluntariamente, com a esperança de serem protegidos. Este é o chamado ESTADO POLÍTICO (ou Instituído). Nesse estado todos devem aceitar as decisões vindas do soberano como se fossem seus próprios atos e decisões, a fim de viverem em paz e protegidos.
É a partir do Estado que possuímos propriedade individual, pois no Estado de Natureza todos tem direito sobre todas as coisas, o que não nos dá direito a coisa alguma. É o Estado que garante o direito individual da propriedade.
A efetivação do soberano é realizada pelo contrato, que obriga ao soberano garantir uma vida boa.
Estados se diferenciam em razão das pessoas a quem é confiado o poder supremo. Esse poder é dado a um homem, a um conselho ou a alguma corte composta de muitos homens.
Há apenas três formas de governo: Monarquia, Aristocracia e Democracia.
Não há critério objetivo que distingue as formas boas e más de governo, pois essa distinção não surge da razão e sim da emoção (das paixões dos homens).
Democracia: O período de encontro para as votações deve ser curto e durante esse período deve-se nomear uma pessoa ou conselho, pois só assim há garantir de paz.
Aristocracia: Escolhido pelo povo através da maioria dos votos. Após eleitos lhes é transferido o poder.
Monarquia: Após a escolha do monarca o povo perde seu poder, agora transferido ao monarca, e passa a compor a multidão. O monarca não se obriga a ninguém pelo poder transferido, já que o pacto ocorreu a uma pessoa (povo) que não existe mais (passaram a compor a multidão).
Por que a monarquia é melhor que a democracia: menor corrupção (um rei favoreceria seus próximos – que por maior que fossem não se compararia aos próximos dos membros que compõe a democracia); é infeliz confiar as deliberações políticas às grandes assembleias, devido à inexperiência da maior parte dos homens (intelectualmente, militarmente e relações com estados vizinhos); devido à eloquência (discursos feitos para persuadir); facções (que surgem das preferências entre oradores); instabilidade das leis; falta de sigilo.
Monarquia e aristocracia: A melhor aristocracia é aquela que tender para a monarquia.
Forma mista de governo é viável enquanto todas as partes estarem de acordo uma com as outras, caso contrário o Estado volta à guerra civil (consequência inevitável do governo misto é a dissolução do Estado e a guerra civil). A crítica ao governo misto (e causa de sua dissolução) é a separação dos poderes.
O poder do Estado não pode ser dividido, pois isso enfraqueceria o Estado e o tornaria instável. O Estado deve ser governado pelo soberano e se esse poder for dividido não será mais soberano. Isso indique que governo misto é sinônimo de governo instável, sendo assim, mal governo.
Função do Estado: garantir a vida.
Esse estado só será possível com a designação de uma pessoa instituída pelos atos de uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, de modo a poder usar a força, e todos os meios que achar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum.

Reações:

12 comentários :

  1. gostei do seu blog

    gostei msm

    mt coisa legal aqui

    seguindo vc tb

    ok's

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    e c gostar pode segir

    vo agradecer mt

    ;)

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  2. Aqui tem muitas verdades...Daquelas que tocam na ferida mesmo!

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  3. As teorias de Hobbes são bem complexas e buscam um Estado mais qualificado na minha opinião . Parabéns pelo blog

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  4. Passando para prestigiar o blog e me tornar seguidor!Se puder retribue lá!

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  5. Nossa, muito bom o seu blog! Informação sempre é bem-vinda! Quem dera eu ter metade do conhecimento dele!

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  6. tinha tempo q eu n passava aqui
    seu blog está mto bom
    cada dia melhor
    parabéns
    vc precisa nos visitar mais
    para a gente lembrar de vir aqui sempre
    mas tá valendo
    parabéns novamente
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    deixando o seu link para retribuirmos
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  7. aprendi isso essa semana na faculdade!! em teoria do estado, gosto muito

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  8. adorei seu blog, muito informativo!!!
    EStou seguindo!
    Se der segue tambem: www.slayerbrasil.blogspot.com

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  9. Olá! No momento estou apenas te seguindo, mas prometo voltar e comentar em breve suas postagens!Agradeceria se seguisse o meu blog, assim criamos um vínculo que facilite a divulgação de ambos os blogs! passa lá?
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