terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A Teoria das Formas de Governo - Capitulo 2: PLATÃO



No capítulo 2, Bobbio nos traz três diálogos de Platão: A República, O Político e Das Leis.


A República é uma descrição da república ideal. Essa república seria composta por três categorias: os governates-filisóficos, os guerreiros e os responsáveis pelos trabalhos produtivos – e como nunca existiu governo semelhante, para Platão, qualquer outra forma de governo existente é má.
Platão classifica em quatro as formas reais de governo que são a timocracia, oligarquia, democracia e tirania. A monarquia e a aristocracia fazem parte da forma de governo ideal.
Timocracia é a forma de governo real que mais se aproxima da forma ideal. Ela seria uma forma degenerada da aristocracia. A oligarquia é a degeneração da timocracia, e assim sucessivamente com as demais formas reais subseqüentes – Platão afirmava que só existiu formas más de governo e esses são sucedidos por governos piores.
Para distinguir as formas de governo é necessário, como mostra Bobbio, responder à seguinte pergunta: Quem governa?” Platão classifica, e Bobbio resume, da seguinte forma as paixões dominantes em cada forma de governo:
Para o timocrático, a ambição, o desejo de honrarias; para o oligárquico, a fome de riqueza; para o democrático, o desejo imoderado de liberdade (que se transforma em licença); para o tirânico, a violência” (Cap. II, pág. 48).
A passagem, ou decadência, das formas de governo, segundo Platão, ocorrem devido a degeneralização – corrupção – de um príncipe. A corrupção consiste no excesso, como relata Bobbio, “a honra do homem timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderadae ânsia de poder. A riqueza do homem oligárquico, quando se transforma em avidez, avareza, ostentação despudorada de bens, que leva à inveja e à revolta dos pobres. A liberdade do homem democrático, quando este passa a ser licencioso, acreditando que tudo é permitido, que todas as regras podem ser transgredidas impunemente. O poder do tirano, quando se transforma em puro arbítrio,e violência pela própria violência.” (Cap. II, pág. 50).
A corrupção se manifesta no Estado através da discórdia, que é o princípio da desagregação da unidade.

Através de Bobbio observamos que em A República há uma descrição da melhor forma de constituição. Em O Político Platão descreve o melhor tipo de governante, que seria o rei-filosofo. Observa-se também que diferente da forma clássica de seis formas de governo, sendo três boas e três más, em O Político a democracia tem um só nome, classificada como a pior forma entre as boas e a melhor entre as más.
Como conclusão, Bobbio enfoca que o critério que Platão usa para distinguir as formas boas e más são duas: violência e consenso, legalidade e ilegalidade.

Reações:

6 comentários :

  1. cara você faz um bom trabalho dá pra perceber que redige os textos por conta própria, diferentemente de muitos outros blogs jurídicos. Infelizmente, não me sinto atingido cmo publico alvo do teu trabalho mas, gostei

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  2. boa conceitualização. ajudou muito a entender os diálogos

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  3. Muito bom! Parabéns!
    E obrigada pela ajuda.

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