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Mostrando postagens de Setembro, 2011

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

O Presidente dos EUA anunciou a intenção de taxar imposto sobre grandes fortunas. Mais do que uma medida “robinhoodiana” esta é mais uma medida para equilibrar os gastos e diminuir a dívida americana. O imposto sobre grandes fortunas é aplicado em diversos países e inclusive está previsto em nossa Constituição. O esquecido art. 153, VII diz: Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar . Até hoje se espera a elaboração da lei complementar, que dificilmente será elaborada. Existem diversos projetos no Congresso Nacional esperando, quem sabe, a oportunidade de serem votadas. A justificação do imposto varia. Alguns dizem ser uma medida para igualar a taxação de impostos, já que são os mais pobres que acabam pagando mais impostos, outros diz ser uma medida de promoção social, essa sim uma medida “robinhoodiana” de tirar dos ricos para dar aos pobres. Quem sabe com a aprovação nos EUA os nossos políticos aproveitem o embalo

A Teoria das Formas de Governo - Capitulo 6: MAQUIALVEL

Quanto à tipologia, Maquiavel é o primeiro a classificar as formas de governos já existentes em duas, e não em três como vimos até aqui. Maquiavel também é o primeiro a nomear de Estado o que aos gregos era a polis e aos romanos res publica – sendo essa designação usada até os dias de hoje. As duas formas de governo, classificadas por Maquiavel, são os principados e as repúblicas. O principado corresponde ao reino e a república tanto à aristocracia quanto à democracia – outra particularidade de Maquiavel, pois o Estado poderia ser governado por um ou por muitos (não havendo distinção entre os “muitos”). Essa forma de classificar o Estado é totalmente diferente da forma como os gregos classificavam as formas de governo, pois os gregos usavam das observações das cidades helênicas para elaborarem suas formas de governo, portanto, elas não nasciam de suas cabeças. Para Maquiavel nenhum Estado pode ser estável se não é um genuíno principado ou uma verdadeira república e o cami