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Mostrando postagens de Setembro, 2010

A Teoria das Formas de Governo - Capitulo 1: Uma Discussão Célebre

Bobbio nos traz, no primeiro capítulo de A Teoria das Formas de Governo, a discussão entre Otanes, Megabises e Dario. Nessa discussão cada um defende uma forma de governo – democracia, aristocracia e monarquia – da qual seria melhor aplicada na Persia. Otanes é favorável a democracia, afirmando que “a monarquia afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens”, sendo que o acumulo de riqueza gera a prepotência e a inveja. Megabise concorda com Otanes, em relação à monarquia, contudo não acredita ser sábio entregar o poder à “plebe desatinada”. Para Megabise, o poder deveria ser entregue a um “grupo de homens escolhidos entre os melhores” pois “as melhores decisões devem ser tomadas pelos que são melhores”. Conclusão: Megabise era a favor da aristocracia. Dario, por sua vez, concorda com Megabise a respeito da plee no poder mas, dentre as três formas de governo, considera que “ a monarquia é superior a todas” já que “ nada poderia parecer melhor do que um homem só – o melho…

PINTO, Alessandro Nepomoceno: Além da Lei: as falas e os silêncios do Judiciário no sistema penal.

INTRODUÇÃO 1. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS A pesquisa proposta é de cunho criminológico, sendo os seus pressupostos orientados pelo marco teórico do paradigma da reação social, visto que a maioria dos juristas em nosso país e alhures, bem como os estudos jurídicos realizados no âmbito penal pautam-se pelo paradigma etiológico. Vera Andrade explica que o labelling (etiquetando) parte dos conceitos de “conduta desviada” e “reação social”, como termos independentes reciprocamente, formulando a sua tese central: “a de que o desvio e a criminalidade não são uma qualidade intrínseca da conduta ou uma entidade ontológica preconstituída à reação social e penal, mas uma qualidade (etiqueta) atribuída a determinados sujeitos através de complexos processos de interação social; isto é, de processos formais e informais de definição e seleção. Então, enquanto a criminologia tradicional, assentada no paradigma etiológico, indagará “quem é criminoso?” e “por que o criminoso comete crime?”, o labelling perguntar…