WORD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION (WIPO)



A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) é uma agência internacional dedicada à propriedade intelectual e ao estimulo da inovação. Foi criada em 1967, sucedendo as “Oficinas Internacionais Reunidas para a Proteção da Propriedade Intelectual” criadas em 1893, sendo estabelecida em 1970, e possui 185 países membros. Sua sede é Genebra, na Suíça.

Órgão pertencente às Nações Unidas, a OMPI é dedicada à atualização dos padrões internacionais de proteção às obras intelectuais. Sua estrutura interna é formada por três órgãos: a Assembleia Geral, a Conferência da OMPI e o Comitê de Coordenação. Os encontros ocorrem a cada cinco anos, no mês de setembro.

O site oficial da Organização não possui versão em português, contudo o site da ONU no Brasil possui as principais informações referentes à OMPI.

Segundo o site da ONU no Brasil, são três as principais funções da agência:

1)      Estimular a proteção da Propriedade Intelectual em todo mundo mediante a cooperação entre Estados;
2)      Estabelecer e estimular medidas apropriadas para promover a atividade intelectual criadora e facilitar a transmissão de tecnologia relativa à propriedade industrial para os países em desenvolvimento, com o objetivo de acelerar os desenvolvimentos econômicos, sociais e culturais;
3)      Incentivar a negociação de novos tratados internacionais e a modernização das legislações nacionais.

No Brasil o escritório da OMPI está sediado no Rio de Janeiro, o que permite uma cooperação entre a Organização da Propriedade Intelectual e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).


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