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terça-feira, 20 de setembro de 2011

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS



O Presidente dos EUA anunciou a intenção de taxar imposto sobre grandes fortunas. Mais do que uma medida “robinhoodiana” esta é mais uma medida para equilibrar os gastos e diminuir a dívida americana.

O imposto sobre grandes fortunas é aplicado em diversos países e inclusive está previsto em nossa Constituição. O esquecido art. 153, VII diz: Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Até hoje se espera a elaboração da lei complementar, que dificilmente será elaborada. Existem diversos projetos no Congresso Nacional esperando, quem sabe, a oportunidade de serem votadas.

A justificação do imposto varia. Alguns dizem ser uma medida para igualar a taxação de impostos, já que são os mais pobres que acabam pagando mais impostos, outros diz ser uma medida de promoção social, essa sim uma medida “robinhoodiana” de tirar dos ricos para dar aos pobres.

Quem sabe com a aprovação nos EUA os nossos políticos aproveitem o embalo e aprovem a mesma medida aqui. Será difícil, já que o primeiro projeto de lei sobre o assunto é do nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que passou 8 anos pelo Planalto sem discutir seu próprio projeto.

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E então, será que o imposto sobre grandes fortunas seria uma boa solução? Fiquem a vontade para comentar.

domingo, 11 de setembro de 2011

A Teoria das Formas de Governo - Capitulo 6: MAQUIALVEL



Quanto à tipologia, Maquiavel é o primeiro a classificar as formas de governos já existentes em duas, e não em três como vimos até aqui. Maquiavel também é o primeiro a nomear de Estado o que aos gregos era a polis e aos romanos res publica – sendo essa designação usada até os dias de hoje.
As duas formas de governo, classificadas por Maquiavel, são os principados e as repúblicas. O principado corresponde ao reino e a república tanto à aristocracia quanto à democracia – outra particularidade de Maquiavel, pois o Estado poderia ser governado por um ou por muitos (não havendo distinção entre os “muitos”). Essa forma de classificar o Estado é totalmente diferente da forma como os gregos classificavam as formas de governo, pois os gregos usavam das observações das cidades helênicas para elaborarem suas formas de governo, portanto, elas não nasciam de suas cabeças.
Para Maquiavel nenhum Estado pode ser estável se não é um genuíno principado ou uma verdadeira república e o caminho da dissolução do principado é a república, e vice-versa.
Os Estados intermediários, aqueles entre o principado e a república, são considerados instáveis, características das más formas de governo, porque são duas partes que conflitam e não chegam a encontrar uma constituição unitária.
Bobbio deixa bem claro que governo intermediário não é governo misto. Outro detalhe interessante é que, ao contrário de Políbo, para Maquiavel nem todo governo misto (veremos posteriormente) é necessariamente um governo estável, pois são as combinações que resultam em um bom ou mau governo.
Os principados estão classificados são classificados em principados hereditários (de pai para filho) e principados novos (onde o poder é conquistado por quem não era príncipe). Entre os principados hereditários há duas espécies que são os príncipes que governam sem intermediários (poder absoluto) e os que governam com a intermediação da nobreza (não absoluto porque é divido com os “barões”). Entre os principados novos há quatro espécies: pela virtù (capacidade), pela fortuna (sorte), pela violência e com o consentimento dos cidadãos.
Outra particularidade de Maquiavel é que não há classificação de formas boas e más de governo, o que caracteriza a forma é sua estabilidade, sendo assim “os fins justificam os meios”.
Com relação a republica Maquiavel limita-se a falar de Roma e sua constituição. Na república há seis espécies de governo: o monárquico, o aristocrático e o popular e suas respectivas formas degeneradas. Assim como Políbo, Maquiavel acredita na lei de ciclos – alternando entre uma boa e uma ruim – mas ao chegar no final do ciclo não há um retorno ao início, o que acontece é a tomada do Estado por um Estado vizinho, governado com mais sabedoria. Interessante é que, segundo Maquiavel, como a história é um ciclo, quem tem conhecimento da história antiga e do presente pode prevenir e defender seu Estado de fatalidades futuras.
O exemplo de governo misto dado por Maquiavel é a república romana que obteve o equilíbrio dos três poderes (monarquia, aristocracia e o povo) garantindo a durabilidade da constituição e a liberdade interna dos cidadãos – sendo esta última a condição primordial para um bom governo e para a estabilidade do Estado.