BAIXE O APP DO SITE PARA ANDROID

O site VejaDireito agora está no android! Baixe e tenha acesso ao conteúdo do site quando quiser.

CALCULADORA DE PRAZOS - Veja Direito (Versão Beta)

Uma calculadora de prazos online e totalmente gratuita. Sem cadastros e fácil de usar.

SIGA O BLOG NO INSTAGRAM

Informação rápida na palma da sua mão.

VEJA DIREITO NO FACEBOOK

Curta e compartilhe o site nas redes sociais.

PUBLIQUE SEU TRABALHO NO SITE

Entre em contato e tenha seus trabalhos publicados no site.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Amor e Revolução - O que não é visto não é lembrado



A belíssima novela de Tiago Santiago exibida após o programa do Ratinho pelo SBT – bom, pela Globo é que nunca iria passar mesmo* – nos transporta para o Brasil da ditadura. Achei interessante e ousado o SBT passar uma novela tratando de um tema tão delicado e ainda atual na vida política do Brasil e na vida privada de muitos.
O que eu digo aqui provavelmente você já ouviu ou leu, mas não sei se viu os depoimentos da novela. São depoimentos fortes e, pior do que isso, reais. Abaixo segue um deles, escolhido pela mensagem final passada pela depoente:




Que atitudes como a do SBT sirvam de exemplo às outras emissoras para que todos conheçam melhor esse triste capítulo da história, para que eles não se repitam e que a justiça seja feita a todos os torturados e familiares das pessoas mortas pela ditadura que ainda clamam pelo julgamento desses crimes de lesa humanidade – que infelizmente vão ter que esperar um bom tempo para que a geração da ditadura morra e a geração da constituinte se volte para o passado e faça justiça, p. ex., declarando a inconstitucionalidade da lei de anistia. Mas isso fica para outro post.


*Não entendeu? assista este vídeo e/ou confira outros tantos documentários, textos e blogs como este: http://argemiroferreira.wordpress.com/2010/04/03/a-globo-e-a-ditadura-militar-segundo-walter-clark/.

terça-feira, 17 de maio de 2011

REVOLUÇÃO PELAS REDES SOCIAIS – Chegou a Nossa Vez (?)



O mundo árabe está em ebulição. Os jovens, através das redes sociais, promovem movimentos de protestos e derrubam ditadores.

Na Grécia, greves gerais, passeatas e protestos estão sendo realizados, também organizados pelas redes sociais e por milhares de jovens nas ruas.

Não é coincidência, é tendência. Os jovens sempre estiveram à frente dos movimentos políticos e sociais, e hoje seus gritos de protesto nunca ecoaram tão longe. Cada vez é mais comum os noticiários informarem notícias no estilo dos parágrafos acima.

Aqui no Brasil o momento nunca foi tão apropriado. Os filhos da Constituição de 1988, ou seja, a primeira linhagem de jovens de um Brasil livre das amarras da ditadura chega aos vinte anos armados de liberdade de expressão proporcionados por um Estado de direito e pelas redes sociais.

Os primeiros sinais começam a aparecer. Um jovem, que grava vídeos na internet em seu próprio canal, lança um movimento em busca da diminuição da carga tributária – e até o momento em que escrevo esse post atingiu mais de 500 mil assinaturas. No dia 14 de maio, um protesto em resposta à desistência do governo de São Paulo de construir uma estação de metrô no bairro de Higienópolis, Capital, reuniu cerca de 600 pessoas – grupo reunido e organizado por meio das redes sociais.

Chegou a nossa vez, é o nosso momento de fazer história. Cada pequena atitude toma proporções imprevisíveis dentro da internet e das redes sociais – o que nos leva a tomar cuidado também.

Espero estar certo e que movimentos como esses sejam de fato uma tendência. Que não se repitam as letras de Belchior, imortalizadas na voz de Elis Regina: “apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”.

Vamos tomar mais cuidado ao escolher nossos políticos e consciência de que a força está com a gente. “O povo unido jamais será vencido”, uns dos ditados populares mais verdadeiros. Não digamos “o futuro é nosso” e sim AGORA É A NOSSA VEZ.

Ps.: “♪♫Você pode até dizer
Que eu tô por fora
Ou então
Que eu tô inventando...
Mas é você
Que ama o passado
E que não vê
É você
Que ama o passado
E que não vê
Que o novo sempre vem...
♫♪
Composição : Belchior

domingo, 15 de maio de 2011

MODALIDADE DA OBRIGAÇÃO


1.    QUANTO AO OBJETO
Dar, fazer e não-fazer: essas são as obrigações quanto ao objeto.
  
OBRIGAÇÃO DE DAR
Devedor deve entregar ou colocar à disposição um determinado bem. Ex.: compra e venda.
 
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Presta serviço, presta atividade. Ex.: Prestação de serviço.
 
OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER
Abstenção. Ex.: sigilo.
  
José de Castro Neves: Nos casos em que temos o interesse na coisa, tenho a tendência que isso é uma obrigação de dar, p. ex. comprar uma cadeira. Se comprar uma cadeira levando em conta a habilidade do autor, isso é uma obrigação de fazer.
  
1.1  OBRIGAÇÃO DE DAR
 
Na manifestação da obrigação transfiro a propriedade de objeto, cedo a posse ou devo restituir alguma coisa.
No direito brasileiro existe a transferência da propriedade por contrato. No Brasil, ao contrário da Itália e França que basta o contrato para transferência da propriedade, contrato não transfere direito real. As formas clássicas são Tradição (entrega da coisa) no caso dos bens móveis, e registro no Registro de Imóveis, no caso de bens imóveis.
 
1.1.1     OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA
 
Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
A obrigação de dar coisa certa está dentro da obrigação de dar.
Ela ocorre quando o objeto do contrato está bem identificado. São obrigações de coisas infungíveis. Obrigação de dar coisa incerta é, em geral, aquela sobre coisas fungíveis, p. ex., entrega de arroz.
Para uma obrigação ser de coisa certa deve haver a possibilidade de distingui-la significativamente, p. ex., quadros e carro usado.
A obrigação de restituir está inclusa na obrigação de dar coisa certa.
 
Obrigação de dar: Na clássica definição de Clóvis Beviláqua
“é aquela cuja prestação consiste na entrega de uma coisa móvel ou imóvel, 
seja para constituir um direito real, seja somente para facultar O uso, ou ainda, 
a simples detenção, seja finalmente, para restitui-la ao seu dono. 
A definição compreende duas espécies de obrigações: a de dar, propriamente dita, 
e a de restituir  (Direito das obrigações, 8. ed., Rio de Janeiro, Paulo de Azevedo, 1954, p. 54).   
O conceito pode ser resumido em uma única frase: é a obrigação de efetuar a tradição. 
• Obrigação de dar coisa certa: Se o objeto da prestação já estiver  certo e determinado, 
ter-se-á que a obrigação é de dar coisa certa, em que o devedor não se desobrigará 
oferecendo outra coisa, ainda que mais valiosa, conforme já dispunha o art. 863 do
 Código Civil de 1916 (Princípio da Identidade da Coisa Certa). 
• O preceito contido no art. 233 não inova o direito anterior. Trata-se de aplicação 
da regra geral do direito romano “acessorium sequitur principale” expressa
 no art. 59 do Código Civil de 1916, segundo o qual o acessório tem o 
mesmo destino do principal. Havendo uma obrigação de dar coisa certa, 
enfatiza Carvalho Santos, “lógico e racional é que o obrigado faça a entrega
 dessa coisa ao credor em toda a sua integridade, tal como se apresenta
 para servir à sua destinação. A coisa, portanto, deve ser entregue com todas as 
suas partes integrantes. Vale dizer: tudo aquilo que, conforme o uso local, 
constitui um elemento essencial da coisa e que desta não pode ser separado
 sem a destruir, deteriorar, ou alterar (Cód. Civil Suíço, art. 642)”
 (J. M. de Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, 10. ed.,
 Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1976,v. 11, p. 28). 
• O próprio artigo, no entanto, excetua a regra de acordo com a
 natureza do contrato ou as circunstâncias do caso, elementos aferíveis pelos
 usos e costumes locais ou ainda pelo comportamento anterior dos contraentes. 
Além do mais, os acessórios que forem acrescidos à coisa durante o período 
em que ela estiver com o devedor pertencerão a ele, que poderá inclusive 
exigir aumento do preço para entregar a coisa  (v. Art. 237), salvo se houver
 previsão em contrário no contrato.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

A Confraria – coincidências da ficção?



Bom, vendo as manchetes internacionais foi inevitável não recordar o livro "A Confraria", de John Grisham. Ele traz uma surpreendente história. Entre as extorsões realizadas no presídio federal, a trama mostra o envolvimento da CIA e das indústrias bélicas na campanha presidencial americana, mais precisamente nas prévias.

Trago abaixo a sinopse deste intrigante livro extraída do site http://jgrishambrasil.blogspot.com/search/label/A%20Confraria
Editora: Rocco
Tradução: Aulyde Soares Rodrigues
ISBN: 85-325-1163-5
Páginas: 360
Ano de Lançamento: 2000

Um candidato à presidência dos Estados Unidos, três juízes condenados, o chefe do serviço secreto americano, um general russo, um advogado alcoólatra, policiais desonestos: este é o elenco de A confraria, o novo romance do campeão de vendas John Grisham.

(...)Enquanto isso, a CIA tem seus próprios planos para a próxima campanha presidencial, elegendo um candidato afável aos seus interesses e da indústria bélica americana. Seu nome é Aaron Lake, congressista sem grande destaque que, com o auxílio de uma violenta campanha publicitária, uma mensagem alarmista e muitos milhões de dólares, se lança irresistivelmente à Casa Branca. Ao seu lado está Teddy Maynard, o todo-poderoso diretor da Agência Central de Inteligência,
que não pensaria duas vezes em simular atentados contra os Estados Unidos para reforçar a imagem de seu candidato(...)(grifo nosso)

A história é realmente intrigante e envolvente, mas o mais intrigante é ver a semelhança da ficção comparada à realidade.

Até onde vão os escrúpulos de um candidato para angariar votos e popularidade? Quanta coisa está envolvida em uma campanha eleitoral? Se a realidade repetir a ficção, nem mesmo o candidato terá a resposta – como acontece no livro – e será apenas uma peça de um jogo bem maior.

O Osama morreu (?) na hora certa, pelo menos para o já declarado candidato à reeleição Barack Obama. Justamente em um período baixa aprovação e tão próximo das prévias para as eleições de 2012 o mundo recebeu a notícia da morte o líder da Al Qaeda. Que (in)feliz coincidência não?

Bom, o que tenho para dizer é: leiam o livro, pois ele é muito bom. Se você for estudante de direito indico o autor, os livros dele são ótimos.