Hegel e Montesquieu descrevem uma constituição muito diferente das descritas anteriormente nas formas clássicas de governo.
A tipologia da monarquia constitucional de Hegel é de maior articulação e complexibilidade. Hegel afirma que a vida social desenvolveu-se tanto que acabou se duplicando em dois aspectos diferentes: a sociedade civil e o Estado. Isso significa que a sociedade civil funciona com interesses próprios e possui sistema autônomo. E o Estado é onde as diferenças sociais são articuladas e recompostas.
Para Hegel a monarquia constitucional é uma constituição articulada, pois reflete a sociedade diferenciada, a sociedade moderna da época. Montesquieu difere no ponto que tange a sociedade civil, que para ele, não é vista separada do Estado e suas diferenciações também são distintas.
A divisão de classes é outro ponto em que há distinção, para Hegel, é vertical, baseada em critérios socioeconômicos, já para Montesquieu é horizontal, buscando a honra. Conclui-se, então, que a desigualdade vem das particularidades de cada um e não de uma ordem anterior.
A idéia de liberdade é outro ponto de diferença entre os autores. Enquanto para Hegel é levar uma vida universal, o cumprimento das leis, para Montesquieu, é a ausência de opressão e dos abusos. Entretanto, os dois percebem que a liberdade é conquistada mediante o Estado e suas leis. Para Hegel, elas garantem o bem comum e para Montesquieu a garantia dos privilégios.
Montesquieu pensa que a separação dos poderes é concebida como um sistema de freios para manter o equilíbrio. Evitando assim que alguma potência (especialmente o rei) adquira poder grande suficiente para que esvazie as prerrogativas e os privilégios de todas as outras. Já Hegel aceita o princípio de divisão de poderes, tendo como o objetivo a liberdade pública.
Os poderes compreendidos pelos dois também diferem: para Hegel, do príncipe, do governo e legislativo. Já para Montesquieu, executivo, legislativo e judiciário. O modelo de Hegel não foi o mais aceito. A teoria de Montesquieu teve maior influência na história.
Comentários
Postar um comentário